Corregedoria Geral da Justiça da Bahia remarca inspeção ordinária no sistema prisional de Salvador; entenda
Por Aline Gama
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de decisão da Corregedoria Geral da Justiça, divulgou, nesta terça-feira (8) a modificação da equipe e o redesenho do cronograma para a inspeção ordinária que será realizada no sistema carcerário da capital baiana. A ação fiscalizatória, que estava prevista para os dias 29 de setembro e 07 de outubro de 2025, em edital anterior, foi agora oficialmente designada para ocorrer entre os dias 13 e 16 de outubro, conforme estabelece o Edital, assinado pelo Desembargador Corregedor Geral, Roberto Maynard Frank.
A inspeção abrangerá sete unidades prisionais e de custódia: a Cadeia Pública de Salvador, a Central Médica Penitenciária, o Centro de Observação Penal (COP), a Colônia Lafayete Coutinho, o Conjunto Penal Feminino, o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e o Presídio Salvador. A magistrada responsável por conduzir os trabalhos de forma presencial será a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro.
O edital determina que os responsáveis pelas unidades inspecionadas devem garantir acesso irrestrito da equipe a todos os recintos, fornecer quaisquer documentos solicitados, inclusive os de caráter sigiloso, e disponibilizar local e equipamentos adequados para o desenvolvimento das atividades fiscalizatórias. A medida visa assegurar a plena efetividade da inspeção, que tem como objetivo verificar in loco as condições de funcionamento e os serviços prestados nestes estabelecimentos.
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Durante o período da inspeção, a Corregedoria manterá um canal aberto para receber informações, demandas ou queixas relacionadas aos serviços e atos praticados nas unidades listadas. O contato pode ser feito de forma presencial, durante a visita da equipe, ou eletronicamente, através do endereço de e-mail.