Pesquisa do CNJ pergunta à população quais devem ser as prioridades do Judiciário até 2032
Por Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para definir os macrodesafios que irão orientar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2027 a 2032. A população pode contribuir com sugestões e avaliar a importância de 13 temas prioritários propostos até o dia 22 de outubro, por meio de um formulário disponível no site do CNJ.
Entre as novidades para o próximo ciclo está a proposta de inclusão do macrodesafio “Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional e Combate à Desinformação”. O objetivo é aprimorar a comunicação do Judiciário e reforçar o enfrentamento à desinformação, assegurando à sociedade informações confiáveis e precisas.
Outra mudança significativa ocorre no escopo de um macrodesafio já existente. O tema “Garantia dos Direitos Fundamentais” deve ser ampliado para “Garantia dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos”. A alteração visa assegurar não apenas a efetividade dos direitos previstos na Constituição, mas também evidenciar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente.
Os interessados em participar devem se identificar em categorias como cidadã ou cidadão, advocacia, magistratura, Ministério Público, servidor do Poder Judiciário, defensoria pública ou acadêmico/pesquisador. Para cada um dos 13 macrodesafios, os participantes devem classificar o grau de importância em opções que variam de “muito importante” a “sem importância”, havendo também a alternativa “não sei opinar”. O formulário ainda possui campos para que os respondentes indiquem outras prioridades não listadas.
As contribuições serão analisadas pelo Comitê Gestor do projeto. A versão final da Estratégia Nacional para os próximos seis anos será aprovada com a participação dos presidentes de todos os tribunais durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 1º e 2 de dezembro, em Florianópolis (SC).
Os macrodesafios servem como temas prioritários que direcionam as ações dos tribunais e dos conselhos de justiça, sendo definidos com o envolvimento da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.