Desembargadora Cynthia Resende participa do encontro de Presidentes dos Tribunais com o Ministro Edson Fachin
Por Redação
O Ministro Edson Fachin, recém-empossado 51º Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou seu primeiro ato público na terça-feira (30) em uma reunião com os Presidentes dos Tribunais do país. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, compareceu ao encontro em Brasília, acompanhada pelos Juízes Assessores Especiais, Rita Ramos e Gustavo Teles.
Durante o encontro, o Ministro Edson Fachin destacou como prioridades de sua gestão o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade e a execução do plano "Pena Justa", voltado a reduzir a superlotação dos presídios e a ampliar a reinserção social dos egressos. O Magistrado anunciou também a realização de um "Mutirão Racial", inspirado em iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com o objetivo de reduzir em 20% o estoque de aproximadamente 10 mil processos sobre questões raciais até novembro, além de reafirmar o compromisso com a equidade racial e de gênero.
Outro ponto apresentado pelo Ministro foi a criação do Observatório de "Integridade e Transparência", ligado ao CNJ, que terá atuação preventiva e corretiva no monitoramento do sistema de Justiça, estimulando a transparência ativa nas relações institucionais. Ainda no mesmo dia, o novo Presidente do STF participou de reuniões com conselheiros do CNJ e Presidentes de Associações de Magistrados.
A posse do Ministro Edson Fachin ocorreu no dia 29 de setembro, em sessão solene aberta pelo então Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia seguiu os ritos tradicionais, com a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, formado por servidores e colaboradores do Tribunal, leitura do termo de compromisso e leitura do termo de posse pela Diretora-Geral do STF, Fernanda Azambuja. Após ser empossado, o Ministro Edson Fachin conduziu a cerimônia de posse do Ministro Alexandre de Moraes como Vice-Presidente da Corte. A Ministra Cármen Lúcia, em nome do STF, proferiu o discurso de saudação aos novos dirigentes.