Mensagens expõem briga por penduricalhos no MP-SP: “Só quero pagar contas”

Mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp com mais de 500 promotores e procuradores, tanto da ativa quanto aposentados do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), revelam insatisfações com diferenças salariais e benefícios. Os diálogos, obtidos pelo Metrópoles, mostram que o grupo, intitulado "Equiparação Já", centraliza duas principais reivindicações: a equiparação de seus vencimentos aos dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a paridade de pagamentos entre membros da ativa e aposentados da corporação. As informações são do Metrópoles.

 

Nas conversas, os membros do MP-SP se referem a valores extras, os chamados penduricalhos, como uma "defesa contra o arrocho salarial". Um dos integrantes justificou a busca por esses adicionais com a frase: "Eu só quero pagar minhas contas".

 

A disparidade financeira em relação aos desembargadores foi um ponto destacado. Um procurador argumentou no grupo: "Vocês sabiam que percentualmente a diferença entre nós e os desembargadores é maior que a diferença entre nós e os analistas? Ou seja, estamos mais perto de sermos vistos financeiramente como funcionários do que como iguais". Ele acrescentou: "Isto confirma o que eu havia dito antes: agora estamos em uma classe social inferior. E isto não é eventual, é estrutural. Bom domingo, com ou sem Porsche".

 

A discussão sobre veículos de luxo adquiridos por magistrados ganhou espaço nas mensagens. A procuradora Valéria Maiolini deu seu apoio ao relatar o caso de um juiz que, segundo ela, havia comprado seu terceiro carro de colecionador, totalizando R$ 1 milhão em veículos caros, enquanto os membros do MP-SP lutavam "para receber o mínimo".

 

Registros do grupo indicam que um de seus integrantes recebeu R$ 67 mil líquidos em agosto deste ano, e mais de R$ 100 mil em dezembro de 2024, somando gratificação natalina e verbas indenizatórias. As mensagens também expressam críticas a um colega que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de um benefício que aumentava os contracheques da carreira.

 

ENTENDA
Nos últimos anos, Ministérios Públicos estaduais em todo o país têm autorizado o pagamento do acúmulo de acervo após o Conselho Nacional da categoria (CNMP) ter decidido, em 2022, que promotores têm direito ao pagamento retroativo do penduricalho relativo ao período entre 2015 e 2023. O acumulado desses anos provocou o pagamento de verdadeiras boladas de até mais de R$ 1 milhão por promotor nos MPs estaduais.

 

Esse foi um dos pagamentos que foram objeto da ação no STF movida por um promotor que queria barrar seu empenho e devolvê-lo. Os promotores e procuradores do grupo de WhatsApp justificaram, mais de uma vez, nas mensagens obtidas pelo Metrópoles que o pagamento era um direito e que deveriam recebê-lo já que em outros estados os MPs já haviam executado.

 

Somente em 2023, 90% dos promotores e procuradores receberam mais do que R$ 46,3 mil por mês, valor que representa o teto do funcionalismo no Brasil. Dados da plataforma DadosJus, da Transparência Brasil, mostram que, no ano passado, membros dos MPs chegaram a ganhar mais de R$ 800 mil em um único mês.