TRF4 julga Bolsonaro por racismo; ex-presidente comparou cabelo de apoiador a 'criatório de barata'

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) analisa, a partir desta terça-feira, um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão de primeira instância que rejeitou uma ação civil pública que pedia a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras.

As instituições requerem que Bolsonaro pague indenização por danos morais coletivos, estimados em pelo menos R$ 15 milhões, devido a declarações feitas em 2021, quando era presidente. O MPF e a DPU pedem R$ 5 milhões a serem pagos pelo ex-presidente e outros R$ 10 milhões pela União, por se tratar de uma "conduta discriminatória do Presidente da República".

A ação cita como um dos episódios um encontro gravado em 8 de julho de 2021, nas proximidades do Palácio do Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro dirigiu-se a um apoiador negro e fez comentários sobre seu cabelo crespo. De acordo com a acusação, o ex-presidente comparou o cabelo do homem a um "criatório de barata" e, em seguida, acrescentou, aos risos: "Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos".

A acusação também menciona outros momentos em que Bolsonaro teria feito comentários discriminatórios contra pessoas com cabelo crespo. Diante da repercussão negativa do caso, o então presidente convidou o apoiador para participar de uma live em suas redes sociais. Durante a transmissão, Bolsonaro se referiu às suas próprias declarações anteriores como "piadas", perguntou ao apoiador "quantas vezes tomava banho por mês" e afirmou que ele seria deputado federal "se criarem cota para feios".

Para o MPF e a DPU, as condutas de Bolsonaro "extrapolam os limites da ofensa individual e específica ao cidadão" e configuram "verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra". O apoiador envolvido, na época, declarou publicamente não ter se sentido ofendido e afirmou não ser um "negro vitimista".

Além da indenização, a ação civil pública requer uma retratação pública formal de Bolsonaro e a retirada de manifestações discriminatórias de suas plataformas. A Justiça Federal de primeira instância havia rejeitado o pedido, entendendo que as declarações não causaram danos coletivos.

As informações são do O Globo.