MPT processa grupo Carrefour por omissão e assédio sexual em loja na Bahia
Por Redação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação civil pública contra o grupo Carrefour Brasil por falhas sistêmicas no enfrentamento de casos de assédio sexual em uma de suas unidades na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. A ação, que tramita em segredo de justiça na 3ª Vara do Trabalho local, foi ajuizada na última quarta-feira (4) após a empresa se recusar a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo órgão ministerial.
De acordo com a denúncia, a varejista falhou gravemente ao não possuir protocolos adequados para prevenir e combater o assédio sexual, permitindo que um ambiente de trabalho hostil se perpetuasse por meses. As investigações do MPT, iniciadas no ano passado por meio de um inquérito, documentaram uma série de situações constrangedoras, majoritariamente protagonizadas por um gerente da loja.
Os assédios relatados incluíam comentários invasivos sobre o corpo das funcionárias, propostas de vantagens profissionais em troca de favores sexuais, toques inadequados sem consentimento e perseguição dentro do ambiente de trabalho. O assediador também utilizava redes sociais para enviar mensagens e áudios de conteúdo sexual. Testemunhos coletados pelo MPT indicam que o empregado também assediava funcionários do sexo masculino, utilizando palavras de baixo calão e tocando suas partes íntimas.
A resposta da empresa ao caso foi considerada pelo MPT como insuficiente e revitimizante. Após as denúncias se tornarem insustentáveis, a companhia limitou-se a demitir o funcionário apontado como assediador. No entanto, conforme a ação, a diretoria da unidade, ciente das denúncias, buscou silenciar as vítimas. Após a demissão do agressor, as vítimas teriam sido alvo de perseguição e punições pela própria empresa, sem que nenhuma medida de acolhimento ou proteção fosse implementada para garantir que novos casos não ocorressem.
A procuradora do MPT Carolina Novais, responsável pelo caso, afirmou que a investigação demonstrou a ausência de canais de denúncia eficazes e a falta de treinamentos adequados sobre o tema para os empregados. A empresa também possuía uma política de proibir relacionamentos afetivos entre seus funcionários, prática que, segundo o MPT, em nada contribui para a prevenção do assédio e pode mascarar situações de coerção.
Diante da recusa do Carrefour em firmar o TAC, o MPT optou pela via judicial. A ação pede que a rede varejista seja condenada a implementar um programa nacional de prevenção e combate ao assédio sexual, abrangendo todas as suas unidades no país. Além disso, pleiteia uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões.
Após a publicação da matéria, o Grupo Carrefour encaminhou um posicionamento sobre o caso. Veja a nota na íntegra:
A rede informa que ainda não teve o acesso ao procedimento administrativo e, quanto ao processo judicial, a empresa ainda não foi citada. Além disso, esse é um caso que está sob segredo de justiça, o que impede qualquer pronunciamento sobre o processo neste momento.
A companhia salienta que repudia veementemente qualquer ato ou comportamento inadequado e reforça que possui um canal de denúncia para reportar qualquer violação ou suspeita de irregularidade ou desconformidade com os princípios da companhia. Além disso, o Grupo investe constantemente em treinamentos preventivos e aplica medidas disciplinares rigorosas sempre que condutas impróprias são identificadas, como o treinamento contra assédio moral e sexual, voltado à prevenção de assédio em todas as suas formas, com foco na conscientização, prevenção e rechaço de qualquer comportamento inadequado. A companhia também mantém processos estruturados de apoio e acolhimento às vítimas, garantindo assistência adequada a quem se sentir vítima de conduta imprópria.
A empresa reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso para todos os seus mais de 130 mil colaboradores em todo o Brasil. (Atualizado às 08h37 de 11/09/2025 para adicionar o posicionamento do Grupo Carrefour)