No Juspod, professor Rômulo Moreira defende que juízes tenham “coragem” de tomar decisões contramajoritárias

Em entrevista ao Juspod, podcast jurídico do Bahia Notícias, o Procurador de Justiça e professor de Processo Penal, Rômulo Moreira, defendeu que os magistrados precisam estar preparados para tomar decisões que contrariem a vontade da maioria e resistir às pressões externas.

“Ser contramajoritário é da natureza ou da função jurisdicional. Alexandre de Moraes disse um negócio interessante: ‘Juiz que não tem coragem tem que mudar de profissão’. Isso para mim é básico, tinha que estar nos cursos de formação. A ideia de ser contramajoritário deveria ser passada aos juízes antes deles assumirem a comarca”, afirmou.

Moreira ressaltou que essa postura deveria ser incorporada ainda na preparação dos magistrados. Para ele, a ideia de independência e coragem precisa ser transmitida antes mesmo de os juízes assumirem suas funções em uma comarca.

Outro ponto levantado pelo procurador foi a influência da opinião pública nas decisões judiciais. No podcast, o professor destacou que o ambiente de pressão social, alimentado principalmente pela mídia, pode dificultar a atuação independente dos magistrados.

Na avaliação de Moreira, o problema é agravado pelo fato de que a opinião pública nem sempre é espontânea, mas construída e manipulada por veículos de comunicação. “A imprensa exerce uma pressão absurda. Você ser um juiz, por exemplo, e soltar um sujeito, o mundo cai. Para o juiz tomar uma decisão que contraria a opinião pública, que muitas vezes é uma opinião manipulada pela própria imprensa, é muito difícil”, completou.