TJ-BA publica edital de licitação para terceirização de motorista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de motoristas. O objetivo da medida é modernizar e fortalecer os serviços de transporte institucional, assegurando suporte logístico adequado às atividades judiciais em todo o estado.

A contratação foi planejada com base em estudo técnico detalhado e considerou a evolução institucional do TJ-BA, que passou à categoria de Tribunal de Grande Porte. O processo incorporou metodologias e parâmetros utilizados por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), garantindo alinhamento com modelos consolidados em outras instituições.

A iniciativa segue a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e avaliou o histórico de contratações anteriores, além de recomendações e determinações de auditorias de órgãos de controle internos e externos. O objetivo é assegurar maior transparência, eficiência, governança e compliance institucional.

Outro aspecto considerado foi a dimensão territorial da Bahia. Como tribunal de grande porte, o TJBA reforça o compromisso de garantir presença efetiva em todas as regiões, com uma estrutura de transporte capaz de apoiar as atividades institucionais e aproximar o Tribunal das comarcas do interior.

O processo licitatório reflete a busca por soluções modernas e legalmente fundamentadas, alinhadas às necessidades da Justiça baiana e ao aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.