Idosa de 64 anos é resgatada em Itabuna após trabalhar 50 anos sem salário em condições análogas à escravidão
Por Redação
Uma idosa de 64 anos foi resgatada de uma residência em Itabuna, no sul da Bahia, após trabalhar por mais de cinco décadas sem receber salário ou direitos trabalhistas. O caso, classificado como trabalho análogo à escravidão, foi descoberto por uma operação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A mulher, que trabalhava como empregada doméstica, foi acolhida em local não divulgado para preservar sua integridade. Além da ausência completa de remuneração, as investigações constataram que ela sofria maus-tratos, era impedida de sair de casa e teve a pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retida pelos empregadores. Foram ainda identificados descontos indevidos em seu benefício previdenciário.
O defensor público federal Ricardo Fonseca informou que um Processo de Assistência Jurídica (PAJ) foi instaurado para anular judicialmente empréstimos fraudulentos feitos em nome da vítima. A idosa foi encontrada em estado precário de saúde, sem dentes e sem acesso a cuidados médicos.
Uma primeira audiência entre as duas mulheres identificadas como empregadoras e o MPT, realizada na segunda-feira (25), terminou sem acordo sobre o pagamento de verbas rescisórias e indenizações. As empregadoras, que vivem em condições modestas, alegaram dificuldades financeiras para arcar com as obrigações. Uma nova audiência está marcada para sexta-feira (29).
O atendimento social à vítima prioriza o restabelecimento integral da pensão por morte que lhe era devida, retida pelos empregadores durante anos. O benefício decorre de um casamento apenas formal com um homem falecido. Assistentes sociais acreditam que o valor será suficiente para custear as despesas de sua nova moradia, providenciada após o resgate.
De acordo com a procuradora do Trabalho Manuella Gedeon, que participou da operação, a idosa começou a trabalhar aos 14 anos para o avô de uma das atuais empregadoras. “Ao longo do tempo, foi sendo ‘passada’ para filhos e netos, sempre exercendo funções de empregada doméstica”, explicou a procuradora. Relatos da vítima indicam que ela teria sido “entregue” a esse homem.
Já adulta, a trabalhadora engravidou de um vizinho da família para a qual servia. A gestação levou o homem a formalizar um casamento, embora nunca tenha assumido a relação de fato. Após o parto, a criança foi retirada da mãe, e as autoridades investigam o destino do bebê, que também teria sido “entregue” pela família.
Com a morte do pai da criança, a idosa tornou-se titular de uma pensão por morte do INSS. No entanto, o valor, depositado mensalmente durante anos, era desviado pelos empregadores e nunca chegou à beneficiária.