TJ-BA abre inscrições para preenchimento de vagas em duas Câmaras Cíveis
Por Aline Gama
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou pública a abertura de inscrições para o preenchimento de duas vagas de Desembargadores em Câmaras Cíveis da Corte. As vagas foram abertas em razão da aposentadoria da Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, da 5ª Câmara Cível, e do falecimento do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, da 4ª Câmara Cível. Os editais foram publicados nesta segunda-feira (25).
De acordo com as normas estabelecidas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça (RITJBA), em seu art. 17, o período para que os Desembargadores interessados manifestem sua vontade de se transferir para as Câmaras será do dia 27 de agosto, a partir das 08h00, até as 23h59 do dia 31 de agosto de 2025.
O critério para desempate, caso haja mais de um inscrito para a mesma vaga, é a antiguidade. Conforme previsto no regimento, será declarado habilitado e consequentemente transferido para a Câmara o Desembargador mais antigo na carreira.
Os editais foram assinados pela presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.