TRE-BA se compromete a aprimorar Ouvidoria após XVII ECOJE
Por Redação
Após participação no XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado entre os dias 13 e 15 de agosto em Pirenópolis (GO), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou medidas para fortalecer os fluxos de atendimento de sua Ouvidoria, priorizando acessibilidade e inclusão por meio do uso de tecnologias.
A chefe da Ouvidoria do TRE-BA, Anna Carolina Alencar, destacou que os aprendizados do encontro forneceram subsídios importantes para o estado.
“Pretendemos trazer concretamente para o nosso Tribunal conhecimentos que contribuam para aprimorar os fluxos de atendimento e encaminhamento de manifestações, com o uso de tecnologias que garantam acessibilidade e inclusão; boas práticas e protocolos que potencializam o acolhimento e a proteção das mulheres em situação de violência política; além da integração ao sistema nacional das ouvidorias, que será implantado nos próximos meses, desenvolvido pelo TSE com o apoio do CNJ”, afirmou.
O TRE-BA foi representado também pelo Juiz Ouvidor, desembargador Pedro Rogério Godinho, e pela Juíza Ouvidora da Mulher, Márcia Gottschald.
O ECOJE reuniu ouvidores de todo o país para troca de experiências, metodologias inovadoras e debates sobre estratégias de comunicação e fortalecimento das Ouvidorias como canais de interlocução entre a sociedade e a Justiça Eleitoral.
Entre as recomendações aprovadas na Carta de Pirenópolis estão a criação de Comissão de Acompanhamento Legislativo de Interesse das Ouvidorias, capacitação de ouvidores e servidores para atendimento a povos e comunidades tradicionais, procedimentos específicos para acolhimento e processamento de denúncias de assédio e discriminação, ações permanentes de promoção da acessibilidade, inclusão e participação de pessoas com deficiência, implementação de fluxo interno padronizado para denúncias de violência política de gênero, estruturação adequada de recursos humanos, tecnológicos e logísticos para Ouvidorias da Mulher, criação da Revista do COJE, para consolidar e disseminar conhecimento das Ouvidorias, desenvolvimento de iniciativas de aproximação com organizações da sociedade civil e programas educativos para crianças e adolescentes.
A próxima edição do ECOJE será realizada em 2026, na cidade de Mac.