TRT-BA aprova regulamento para o 20º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) publicou, na quinta-feira (14), a aprovação do regulamento do 20º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia. O evento, que ocorrerá entre os dias 8 e 12 de setembro de 2025, tem como objetivo promover debates relevantes para a categoria, além de integrar magistrados de primeira e segunda instâncias, com foco em temas como alteridade, eticidade, direito e sociedade, e resolução de conflitos.

O encontro será realizado de forma presencial no auditório da Escola Judicial, localizado no Fórum Dois de Julho, nova sede do TRT-BA, em Salvador. A programação inclui conferências, palestras e oficinas, utilizando metodologias ativas para estimular a reflexão filosófica sobre o conceito de Justiça. A abertura está marcada para as 8h30 do dia 8 de setembro, e o encerramento ocorrerá às 12h30 do dia 12 de setembro, totalizando uma carga horária de 30 horas.

A organização do evento ficará a cargo da Escola Judicial, com apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA 5). A presidência será exercida pelo desembargador Jéferson Muricy, presidente do TRT-BA, enquanto a coordenação geral será conduzida pela desembargadora Ana Paola Diniz, diretora da Escola. A coordenação acadêmica ficará sob responsabilidade do juiz Luciano Martinez e da juíza Adriana Manta, coordenador e vice-coordenadora da Escola Judicial, respectivamente.

Durante o período do evento, os prazos para atos decisórios dos magistrados participantes ficarão suspensos, exceto em casos urgentes, como situações de risco de perecimento de direito ou liberação de pagamentos. Aqueles que não participarem do encontro deverão manter as atividades normais, incluindo a realização de audiências já designadas. Além disso, os participantes terão direito a diárias, desde que comprovem frequência e entreguem um registro reflexivo no prazo de sete dias após o término do evento.