MPF e Governo da Bahia discutem políticas públicas para comunidades ciganas em reunião em Salvador
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (8), na sede do órgão, em Salvador, um encontro entre lideranças ciganas e representantes do governo baiano para debater políticas públicas voltadas a essas comunidades. O diálogo, mediado pelo MPF, teve como objetivo transformar demandas históricas em ações concretas.
O procurador da República Ramiro Rockenbach classificou o momento como fundamental para a escuta ativa das comunidades. “Foi um momento de escuta ativa, em que pudemos compreender as necessidades e vivências das comunidades ciganas diretamente de suas lideranças. O compromisso do MPF é atuar para que essas pautas avancem e se traduzam em políticas públicas que garantam respeito, inclusão e dignidade”, afirmou.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelas lideranças ciganas estiveram: capacitação das forças de segurança para respeitar direitos e cultura, criação de cotas em concursos públicos, respeito às moradias tradicionais (incluindo barracas), políticas específicas contra racismo e ciganofobia, e uma agenda com o governador do Estado e o secretário de Segurança Pública.
Representantes do estado apresentaram iniciativas em andamento, como a criação de um comitê técnico para povos tradicionais pela Secretaria da Saúde e a proposta de uma Caravana de Direitos Humanos voltada aos ciganos, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A Delegacia Especializada de Combate ao Racismo (Decrin) também se colocou à disposição para atendimento.
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial destacou medidas como mapeamento populacional, programas habitacionais e adesão ao Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Já a Secretaria de Cultura reforçou o apoio anual a projetos voltados à comunidade.
O MPF foi representado pelo subprocurador-geral Luciano Mariz Maia e pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Marcos André Carneiro Silva. Entre as lideranças ciganas presentes estavam Jucelho Dantas, Edvalda Santos e Dinha, presidenta da Associação Nacional de Mulheres Ciganas.
Autoridades estaduais, antropólogos e especialistas também marcaram presença, incluindo representantes das secretarias de Justiça, Igualdade Racial, Cultura, Saúde e Segurança Pública. Ao final, foi reiterado o pedido por uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues e a criação de uma coordenação específica para povos ciganos na estrutura do governo.