Ministros do STJ participam do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade em Salvador
Por Redação
Dois importantes nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão confirmados na programação do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador. Os ministros Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca vão debater sobre o papel do Judiciário na promoção do desenvolvimento sustentável e na consolidação de uma agenda verde no Brasil.
O evento, que se firma como um dos mais relevantes do país na convergência entre direito, sustentabilidade e inovação, reunirá autoridades, juristas, empresários e acadêmicos para discutir os desafios e oportunidades da agenda climática brasileira, especialmente em um ano em que o país se prepara para sediar a COP 30, conferência mundial da ONU sobre mudanças climáticas.
O ministro Humberto Martins, atual presidente da Terceira Turma do STJ, possui uma longa trajetória na magistratura e no meio jurídico. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), e iniciou sua carreira como Promotor de Justiça em Alagoas, antes de atuar como advogado e procurador do Estado.
Sua carreira institucional inclui a presidência da OAB Seccional de Alagoas, desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, desde 2006, tem atuação como ministro do STJ. No tribunal, exerceu funções de destaque como Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, Corregedor Nacional de Justiça, Ouvidor, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) e Corregedor-Geral da Justiça Federal. Além da atuação no judiciário, Humberto Martins é um nome ativo no meio acadêmico e institucional, proferindo palestras em todo o país e contribuindo com artigos jurídicos.
Já o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, também do STJ, é doutor Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena-Itália, com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC) – Universidade de Coimbra, em Portugal.
O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia. O evento contará com conferências magnas, painéis temáticos e mesas redondas, discutindo temas como ESG, direito climático, energia, licenciamento ambiental, saneamento básico, cidades sustentáveis e regulação para a transição ecológica.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento.