Justiça de SP mantém exclusão de perfil no Instagram que usava imagem de Paolla Oliveira sem autorização

A Justiça de São Paulo negou o pedido de reativação de um perfil no Instagram dedicado à atriz Paolla Oliveira, que possuía quase 3 milhões de seguidores. A ação foi movida por Fabio Lucas Borges de Queiroz Fernandes contra o Facebook, responsável pela rede social, sob a alegação de que a conta teria sido suspensa sem justificativa. O autor solicitava indenização de R$ 15 mil por danos morais e a retomada da página.

Em sua defesa, a empresa afirmou que o perfil violava os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade. Paolla Oliveira ingressou no processo como assistente da ré, sustentando que sua imagem estava sendo explorada comercialmente sem autorização e de forma contrária aos seus valores pessoais, incluindo a divulgação de jogos de azar.

A juíza Elaine Faria Evaristo considerou que o uso não autorizado da imagem configurou violação de direitos e justificou a suspensão da conta. A magistrada destacou que o direito à imagem é garantido pela Constituição Federal e que, no caso de figuras públicas, requer atenção especial.

Com a decisão, o pedido foi julgado improcedente, e o autor condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da causa, a serem divididos entre os advogados da empresa e da atriz.

As informações são do O Globo.