TRE-BA atualiza valores do Reembolso de Assistência Médica para servidores; valores vão de R$ 700 a R$ 1200

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou, na terça-feira (5), uma portaria que estabelece os novos valores mensais do Reembolso de Assistência Médica (RAM) para servidores, pensionistas e os dependentes. A atualização, que já está em vigor desde de 1º de fevereiro de 2025, segue o reajuste de 2,5% no valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO).

Conforme o anexo na portaria, os valores foram fixados por faixa etária. Para servidores e pensionistas, os reembolsos variam de R$ 781,77 (0 a 18 anos) a R$ 1.205,37 (59 anos ou mais). Já para dependentes, os valores partem de R$ 390,88 (0 a 18 anos) e alcançam R$ 781,77 (59 anos ou mais). A tabela detalha os valores intermediários para cada grupo etário.

A portaria ressalta que o reembolso está condicionado à comprovação do pagamento da despesa médica, seguindo os procedimentos e prazos estabelecidos. A medida foi assinada pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do TRE-BA.