MP-BA e TJ-BA investigam denúncias de agressões e tortura em presídio de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, está apurando denúncias de agressões e tortura contra detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), supostamente praticadas por agentes penitenciários. O caso foi instaurado após ofício do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que comunicou a abertura de um procedimento administrativo para investigar as alegações.

Conforme documentos judiciais, o MP-BA encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça um ofício em 29 de agosto de 2023, informando sobre a instauração do procedimento com base em relatos de violência contra internos. O juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) de Feira de Santana, ao ser acionado, informou que já havia cadastrado um pedido de providências e realizado diligências, incluindo a oitiva de internos, Alisson Brandão e Fabio de Jesus, que permanecem custodiados no CPFS.

No entanto, o magistrado responsável pelo caso relatou que, apesar das requisições feitas à unidade prisional, os laudos de lesões corporais dos detentos, essenciais para a apuração, ainda não foram enviados. Diante disso, o juiz determinou a expedição de um ofício à Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para cobrar as informações pendentes. Além disso, solicitou à 14ª Promotoria de Justiça dados sobre o andamento do procedimento, a fim de obter mais elementos para a investigação.

O juiz afirmou que, assim que receber os retornos das diligências e a manifestação do MP-BA, proferirá uma decisão definitiva. Enquanto isso, a juíza auxiliar Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Presídios da Corregedoria Geral da Justiça, determinou o sobrestamento do expediente por 60 dias, prazo após o qual será renovada a solicitação de informações ao juízo da VEP de Feira de Santana.