Defensoria Pública da Bahia e Polícia Civil anunciam mutirão de combate ao racismo

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) em conjunto com a Polícia Civil (PC-BA) anunciam o Mutirão de Atendimento às Vítimas de Racismo e de Intolerância Religiosa. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de julho, na Estação da Lapa, em Salvador, das 8h às 16h.

Segundo informações da DPE-BA, o mutirão tem como objetivo assegurar acesso à justiça e o amparo legal às vítimas de racismo, tendo em vista o cenário de violência racista registrado no país, especialmente na Bahia. De acordo com dados do Disque 100, entre 2023 e 2024, o estado registrou um aumento de 107,1% nas denúncias, percentual superior à média nacional (103,9%).

Durante os dois dias do Mutirão de Atendimento às Vítimas de Racismo e de Intolerância Religiosa, as instituições vão oferecer:

• Acolhimento psicossocial;
• Registro de ocorrências (BO);
• Oitiva de vítimas e testemunhas;
• Orientação jurídica.

A ação, promovida pelo Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER) e Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN). 

De acordo com a coordenadora do NER, Raquel Malta, a proposta de realização do evento surgiu a partir da aproximação entre as instituições para estreitamento dos laços e união de esforços para combater o racismo e a intolerância religiosa no estado. “A atuação da Defensoria e da Decrin necessitam ser mais conhecidas pelo público baiano, em especial, o soteropolitano, a fim de que possam se valer dos serviços prestados às vítimas”, destacou a defensora pública. 

Nos dois dias do Mutirão de Atendimento às Vítimas de Racismo e de Intolerância Religiosa, as pessoas interessadas serão atendidas por ordem de chegada. Além de documentos de identificação, é necessário apresentar comprovante de residência; Boletim de Ocorrência (caso já tenha registrado); provas do ocorrido, como fotografias, filmagens e prints; e durante o atendimento indicar testemunhas do crime sofrido.