TJ-BA anuncia Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana; saiba mais
Por Aline Gama
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira (18) um decreto que estabelece as diretrizes para o funcionamento das unidades judiciais da Comarca de Feira de Santana durante o Mutirão de Conciliação e Cidadania, programado para ocorrer entre os dias 21 e 25 de julho. A medida, segundo o documento, tem como objetivo de agilizar a resolução de processos.
De acordo com o texto, cada vara cível e de família da Comarca deverá designar um servidor para acompanhar as atividades do mutirão nos processos de sua competência. Já a 1ª Vara da Fazenda Pública terá todos os seus servidores e estagiários mobilizados para auxiliar nas ações do evento, concentrando esforços nos processos sob responsabilidade da unidade. Como consequência, o decreto determina a suspensão excepcional do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública durante todo o período do mutirão.
A decisão leva em conta a disparidade no volume de processos entre as varas envolvidas e a necessidade de garantir suporte adequado para o andamento das atividades.