MPT defende contratação de professores indígenas em audiência pública no sul da Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, através do procurador-chefe do Maurício Brito, defendeu, na terça-feira (9), a contratação e garantia dos direitos trabalhistas de professores indígenas. De acordo com ele, o MPT está comprometido em garantir os direitos de professores indígenas.

 

“O MPT está comprometido em fiscalizar e promover a regularização dessas contratações, assegurando que os professores indígenas tenham seus direitos trabalhistas plenamente respeitados”, afirmou o procurador-chefe na audiência pública realizada na Aldeia Mãe de Barra Velha, em Porto Seguro.

 

O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), teve como pauta a melhoria das condições de ensino na aldeia e região, com foco na Escola Indígena Pataxó. Temas como a contratação de professores, ampliação da unidade escolar, a estadualização do ensino médio e a regularização do transporte escolar para os estudantes que vivem nas aldeias foram pauta no encontro.

 

O encontro reuniu, além do TRT-BA e do MPT, autoridades locais, membros das comunidades indígenas, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, além de representantes da sociedade civil.

 

A líder indígena Uruba Pataxó, em sua fala, expressou sua satisfação com a realização da audiência e com a presença das autoridades que, segundo ela, vieram para somar forças: “Eu sou fruto dessa escola”. Relatou ainda os problemas enfrentados pela unidade de ensino e pela educação indígena na região, além de denunciar ameaças, assassinatos e prisões de lideranças indígenas no sul da Bahia. Ela reforçou a identidade de seu povo ao afirmar: “Nós somos povos originários. Quando chegaram aqui, nós já estávamos”.

 

Outros representantes da comunidade, destacadamente os professores Tayrone e Edil Pataxó, apontaram para a necessidade de garantir direitos iguais aos docentes contratados, principalmente em comparação com os concursados. Edil ainda alertou para a ausência de livros didáticos e materiais escolares em 2025, mesmo já estando no segundo semestre letivo.

 

As autoridades presentes responderam a algumas das reivindicações. O secretário municipal de Educação de Porto Seguro, Luiz Fernando Cerqueira Leal, afirmou que a melhoria no transporte escolar está entre as prioridades da gestão municipal e mencionou a possibilidade de um concurso público específico para professores indígenas.

 

O representante da Secretaria Estadual de Educação explicou que o processo de estadualização das escolas indígenas depende da regularização da posse dos imóveis e que, com a transição, será possível contratar mais docentes via Reda. Maurício Brito reafirmou a importância de o Estado em assegurar direitos, afirmando que “o MPT reitera seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e sociais dos povos indígenas.

 

De acordo com o MPT-BA, um relatório com todas as manifestações e compromissos assumidos será elaborado e divulgado.