STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Gilmar Mendes, autorizou a Polícia Federal a deflagrar, nesta terça-feira (8), uma operação de busca e apreensão contra um deputado federal e outros cinco investigados. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Ceará.
A investigação, que tramita sob sigilo, apura o desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e fraudes em licitações envolvendo municípios cearenses.
Com aval da Procuradoria-Geral da República, o ministro também autorizou o acesso aos dados telemáticos de celulares apreendidos e o bloqueio de ativos financeiros, no total de R$ 54 milhões, pertencentes a pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Além disso, Gilmar Mendes determinou o compartilhamento integral das provas com a Controladoria-Geral da União (CGU), para eventual responsabilização administrativa dos agentes públicos envolvidos.
O ministro autorizou ainda a abertura de uma investigação específica para apurar, de forma aprofundada, a possível participação de autoridades com foro privilegiado na destinação e execução ilícitas de emendas parlamentares.