TJ-BA planeja oficina sobre decisões judiciais em saúde com apoio do Hospital Sírio-Libanês
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai promover, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, a Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde. A capacitação é uma iniciativa do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus) e tem como objetivo qualificar magistrados e servidores na análise de demandas judiciais relacionadas à área da saúde.
O planejamento da atividade foi discutido em reunião realizada na sexta-feira (27), entre o coordenador do Comitê Estadual da Saúde do TJ-BA, desembargador Mário Albiani Júnior, e a juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais e coordenadora do Nat-Jus.
Durante o encontro, foram tratados aspectos como a articulação institucional entre os órgãos envolvidos, os critérios para envio de convites e o alinhamento das questões operacionais do evento. A oficina será conduzida por uma equipe do Hospital Sírio-Libanês, dentro do projeto “AD-JUS – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, e contará com temas voltados ao aprimoramento técnico-científico das decisões judiciais no setor.
A ação está alinhada às diretrizes da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para o biênio 2024-2026, com foco no fortalecimento da Justiça de Primeiro Grau. A expectativa é que a oficina contribua para aumentar a segurança jurídica e a efetividade das decisões, em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).