STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Por Redação
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, assinou o edital de chamamento público para juízes federais e de Direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos Ministros da Segunda Seção, especializada em direito privado.
O período de inscrições começou às 9h da sexta-feira (27) e segue até as 23h59 da sexta-feira (6 de julho). A convocação dos magistrados terá validade de seis meses, prazo prorrogável por uma única vez.
Os magistrados selecionados atuarão de forma remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília, e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais de origem. Segundo o Ministro Herman Benjamin, a medida é uma resposta institucional ao crescente número de processos que chegam aos gabinetes dos Ministros da Segunda Seção.
Atualmente, o acervo de processos nesse colegiado é praticamente o dobro do registrado na Primeira ou na Terceira Seção. A convocação temporária segue os moldes da iniciativa adotada em setembro de 2024 para os gabinetes de direito penal. O balanço divulgado em junho apontou uma redução de 45% no acervo da Terceira Seção, queda que só foi possível graças às 53 mil minutas de decisões produzidas pelos juízes convocados.