Na Antena 1, Pedro Maia rebate críticas a audiência de custódia

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, explicou em entrevista à Antena 1 o funcionamento do sistema de audiência de custódia no estado, refutando críticas que associam o mecanismo à impunidade. Segundo ele, o procedimento não altera a essência do processo penal, apenas torna mais transparente a decisão sobre a manutenção ou não de uma prisão.

 

"Sempre aconteceu assim: antes, o preso não era apresentado. O auto de prisão em flagrante chegava ao Judiciário, era encaminhado ao Ministério Público, e nós analisávamos a regularidade da prisão—se havia flagrância e fundadas suspeitas da prática do crime. A audiência de custódia mudou algo? Nada. Apenas materializou no espaço físico o que antes ocorria nos gabinetes", explicou Maia.

 

Com ampla experiência na área criminal antes de assumir a Procuradoria-Geral, ele destacou que o procedimento assegura ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz, um promotor e um defensor público, garantindo a legalidade da prisão e avaliando se há fundamento para mantê-la.

 

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Maia reconheceu que o instituto tem sido alvo de críticas, frequentemente associado à impunidade, mas reforçou que a audiência de custódia não interfere na substância do processo penal. "Há um equívoco nessa narrativa, como se fosse a causa da impunidade e da insegurança pública na Bahia e no Brasil. Todo preso em flagrante passa por essa audiência, que define se a prisão será convertida em preventiva", afirmou.

 

Além disso, ele ressaltou que o mecanismo serve para evitar a entrada desnecessária de presos em flagrante no sistema prisional. "A audiência analisa se a prisão, cuja principal função é interromper o crime, deve ser mantida durante a investigação e o processo", concluiu.