STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa
Por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou na quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O objetivo da parceria é executar a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades do Tribunal.
No evento, Barroso destacou que o acordo foi firmado em benefício do meio ambiente e da sociedade. “Queremos ser exemplo para o Judiciário e para todas as instituições públicas do país”.
O acordo prevê a compensação das emissões de GEE relativas aos anos de 2023 e 2024, com base em levantamento que fez a análise do impacto ambiental decorrente das atividades do Tribunal. A parceria não envolve repasse financeiro, e a empresa foi vencedora de chamamento público conduzido com transparência e observância das regras legais.
A execução dos termos pactuados será feita em regime de cooperação mútua, com rastreabilidade garantida por meio da plataforma Ambify. Essa medida permitirá verificar a origem e a aposentadoria dos créditos de carbono utilizados na compensação. Agora, o próximo passo será a apresentação de plano de trabalho, com cronograma e responsabilidades dos envolvidos.
Barroso lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes para que todos os tribunais brasileiros alcancem a neutralidade de carbono até 2030. Ele explicou que o alcance da meta passa por três ações principais: a realização do inventário das fontes poluentes, a adoção de medidas para reduzir a liberação de gases nocivos e a compensação das emissões que não puderem ser evitadas.
O acordo firmado pelo Supremo com a Ambipar se insere nessa última etapa, e permitirá neutralizar o impacto ambiental gerado pelas atividades da Corte e contribuir o diretamente para a meta de descarbonização total do Tribunal.
“O planeta está dando sinais de fadiga, e as gerações presentes já estão sendo afetadas. Cada instituição precisa fazer a sua parte”, reforçou o ministro.