Justiça extingue ação contra Arquidiocese sobre intervenção na Devoção do Senhor do Bonfim
Por Redação
A Justiça baiana decidiu extinguir, sem julgamento do mérito, a ação movida por membros da Devoção do Senhor do Bonfim contra a Arquidiocese de São Salvador da Bahia. O grupo buscava anular o decreto de intervenção expedido pela Igreja, mas o juiz entendeu que o motivo principal da ação deixou de existir após a própria Arquidiocese revogar o decreto.
A decisão, assinada pelo juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador, foi publicada nesta terça-feira (23). Na sentença, o magistrado destacou que, como o ato que os autores questionavam foi desfeito no decorrer do processo, não havia mais interesse jurídico a ser discutido.
"A perda superveniente do objeto torna desnecessário o prosseguimento da ação", afirmou o juiz. Com isso, o processo foi extinto. Além de extinguir o processo, o juiz também condenou os autores, um grupo de fiéis e representantes ligados à Devoção, ao pagamento de R$ 30 mil em honorários advocatícios. Segundo a decisão, ficou comprovado que não havia ilegalidade no decreto da Arquidiocese e que o próprio grupo havia solicitado a intervenção, o que teria tornado a ação judicial desnecessária.
A disputa envolvia o controle administrativo da tradicional entidade religiosa ligada às celebrações do Senhor do Bonfim, em Salvador. Em agosto de 2023, a Arquidiocese havia determinado a intervenção, o que levou o grupo a questionar a medida na Justiça. A retirada do sigilo do processo também foi determinada.
Em nota divulgada pelo Santuário do Nosso Senhor do Bonfim da Bahia, o padre Edson Menezes, Reitor da Basílica, afirma que sempre confiou na justiça divina e que recebe a notícia com sobriedade. "recebemos com sobriedade esta notícia que nos encoraja ainda mais a continuar seguindo em frente, na certeza de que continuaremos firmes em nosso trabalho evangelizador". (Atualizada às 15h34)
Veja a nota na íntegra:
Por ocasião da sentença judicial que determinou a extinção do processo movido por 14 irmãos da Devoção do Senhor do Bonfim contra a Arquidiocese de Salvador, o Santuário do Nosso Senhor do Bonfim da Bahia, vem a público afirmar que sempre confiou na Justiça Divina e na dos Homens, em especial da Bahia e do Brasil.
Diante do contexto e num momento de tristeza profunda pelo sufrágio do Papa Francisco, recebemos com sobriedade esta notícia que nos encoraja ainda mais a continuar seguindo em frente, na certeza de que continuaremos firmes em nosso trabalho evangelizador, acolhendo de maneira física e espiritual a todos aqueles que nos procuram na busca de pão, reencontro da fé, harmonia e paz.
RELEMBRE O CASO:
O processo no TJ-BA foi iniciado após divergências entre o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, e a irmandade. O caso se iniciou na Justiça, quando o juiz da Irmandade, Jorge Nunes Contreiras, pediu o afastamento do padre da vaga de capelão da Devoção, estando somente como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.
A Justiça foi acionada quando um novo juiz da Irmandade afastou o padre da vaga de capelão da Devoção, estando somente como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.