Após recomendação da PGR, Moraes manda para prisão domiciliar mulher que pichou estátua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) enviar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos para a prisão domiciliar. Débora está presa preventivamente sob a acusação de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, na Praça dos Três Poderes, durante os atos de vandalismo em Brasília no dia de 8 de janeiro de 2023.

Moraes tomou a decisão após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendar a mudança de prisão preventiva para prisão domiciliar.  O ministro havia solicitado posicionamento da PGR, após a defesa de Débora ingressar com pedido liberdade provisória. 

O procurador argumentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra Débora Rodrigues, e que o julgamento que pode condená-la foi suspenso e não tem previsão de ser retomado. 

Nesta semana, a cabeleireira vinha sendo julgada na Primeira Turma do STF, e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam votado por sua condenação. O julgamento foi interrompido após pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux. 

A pena de 14 anos imposta por Moraes, relator do caso, gerou intenso debate nas redes sociais, com fortes críticas não apenas ao tempo de prisão, mas também com a imposição de uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, em conjunto com os demais condenados no processo.