TJ-BA determina correição extraordinária nas serventias extrajudiciais de Itororó

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior, determinou a realização de uma correição extraordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Itororó entre os dias 26 e 28 de março de 2025. A medida visa fiscalizar o funcionamento dos cartórios e serviços notariais da região, para a regularidade dos trabalhos e a qualidade no atendimento ao público.

Os trabalhos serão conduzidos presencialmente, das 8h às 18h, sob a coordenação do juiz auxiliar Moacir Reis Fernandes Filho. Os delegatários e funcionários das serventias estão obrigados a comparecer ao trabalho durante o período da correição, ficando proibidos afastamentos voluntários. Além disso, os responsáveis pelos cartórios deverão responder a um questionário específico com informações que permitirão uma análise detalhada dos serviços prestados.

Apesar da fiscalização, o atendimento ao público não será suspenso, garantindo-se o funcionamento normal das serventias, tanto presencialmente quanto de forma remota. Para viabilizar os trabalhos da equipe correicional, os cartórios deverão disponibilizar uma sala reservada, equipada com computador e acesso à internet.

Durante a correição, também serão recebidas reclamações, queixas ou denúncias relacionadas aos serviços extrajudiciais, que poderão ser apresentadas diretamente à equipe de fiscalização ou por meio dos canais oficiais das Corregedorias de Justiça do TJ-BA. O juiz auxiliar ficará responsável por esclarecer eventuais dúvidas que surjam durante o processo.