TJ-BA implementa cartório integrado para varas de garantias de Salvador
Por Aline Gama
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) institui um cartório integrado para as Varas de Garantia e visa dispor sobre o funcionamento do Cartório Integrado composto pela 1ª, 2ª e 3ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador.
O documento considera diversos pontos para sua criação. As Varas das Garantias de Salvador funcionarão durante o horário de expediente forense do TJBA, das 8h às 18h, em dias úteis. A regulação das audiências ficará a cargo da presidência do Tribunal.
A estrutura administrativa e executiva do Cartório Integrado será composta por um Juiz Coordenador, pelos Diretores de Secretaria da 1ª, 2ª e 3ª Vara das Garantias e por servidores. Cada Juiz das Garantias é responsável pela gestão e coordenação do seu respectivo gabinete, incluindo assessores, servidores, estagiários e acervo processual concluso.