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MP-BA recomenda a fiscalização ostensiva para coibir “paredões” em Guanambi; entenda

Por Aline Gama

Ministério Público da Bahia
Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para coibir a poluição sonora no município de Guanambi, na Bahia. No documento, publicado nesta terça-feira (18), o órgão recomenda à Polícia Militar que oriente os responsáveis para reduzirem o volume do som e, caso haja descumprimento, apreenda os veículos e equipamentos sonoros, conduzindo os responsáveis à Delegacia para registro de ocorrência ou prisão em flagrante. A fiscalização deverá ser intensificada, sobretudo após as 22h. 

 

Além disso, o MP-BA também recomenda que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, fiscalize bares e ruas do centro da cidade, aplicando penalidades administrativas e apreendendo os equipamentos em caso de infração. Outro ponto levantado pelo MP, foi a necessidade de divulgar a recomendação entre os comerciantes e promover campanhas educativas sobre os impactos da poluição sonora.

 

A recomendação alerta que veículos com som alto, especialmente os chamados "paredões de som", e bares que utilizam equipamentos sonoros em volume excessivo estão causando perturbação do sossego público, problema que tem se intensificado na cidade.

 

As autoridades responsáveis têm o prazo de 15 dias úteis para informar as medidas adotadas, sob pena de responsabilização criminal, civil e administrativa. O Ministério Público reforçou que o objetivo da recomendação é prevenir e corrigir condutas, para a garantia do direito ao sossego da população de Guanambi.