Hemoba e Estado da Bahia são condenados após bebê ser contaminado com HIV

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação por danos morais contra a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) e o Estado da Bahia devido à contaminação por HIV de uma bebê após uma transfusão de sangue.

A recém-nascida precisou do procedimento realizado no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e, durante a transfusão, foi infectada pelo vírus.

A contaminação foi causada por uma bolsa de sangue infectada, fornecida pela Hemoba, que falhou nos testes de controle de qualidade. A negligência no processo trouxe sofrimento a família, pois a menina faleceu, aos 13 anos, em decorrência de complicações médicas agravadas pelo vírus da Aids.

Em nota, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) informou que "a decisão judicial refere-se a um caso relacionado ao ano de 2002 e que está sendo tratado no âmbito do Judiciário". "Destacamos que o ato transfusional é seguro, tendo a legislação, a ciência e a tecnologia evoluído de forma considerável com a finalidade de garantir a qualidade dos hemocomponentes e a proteção de doadores e pacientes", apontou. 

"É importante assegurar que todos os processos de doação e transfusão de sangue seguem protocolos rigorosos de segurança, em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde, dentre as quais se destaca a Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017 (Anexo IV). Salientamos que a taxa de doação de sangue no Brasil é de, aproximadamente, 2,5% da população, por esse motivo deve-se empenhar esforços no sentido de fortalecer a promoção da doação de sangue, buscando a realização de atos e campanhas educativas com o propósito de formar doadores voluntários e altruístas e sensibilizar a população para a compreensão de que o ato de doar sangue é essencial para salvar vidas. Seguimos à disposição da sociedade para continuar promovendo a doação voluntária e solidária de sangue", complementou. (Atualizada às 17h17)