Pedro Maia explica razões que levaram o Ministério Público a recomendar suspensão do Carnaval de Correntina

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, explicou as razões que levaram o Ministério Público a recomendar a suspensão dos festejos de Carnaval em Correntina. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, o representante explicou que a recomendação foi feita após o atual gestor decretar estado de calamidade no município.

“Em Correntina, o prefeito atual assume em Janeiro e recebe a informação de que não foi pago o salário dos servidores do mês de dezembro. Ele informa que não tem como efetuar esse pagamento porque não tem as informações administrativas necessárias. O Ministério Público instaura procedimento e no curso do procedimento o prefeito decreta calamidade administrativa”, comentou.

A partir do decreto de calamidade administrativa, a promotora de justiça, dentro do procedimento que investigava a questão do pagamento aos servidores, expede uma recomendação ao prefeito para que ele ou efetue o pagamento, ou cancele o Carnaval. “O prefeito não respondeu à recomendação da promotora que então judicializou”.

“O MP foi procurado pelo prefeito, através da procuradoria do município, pedindo uma solução de providência, informando que o município tinha recurso que não havia calamidade financeira só administrativa. Mas, que o prefeito tinha muita dificuldade, a partir das informações que ele tinha dentro da prefeitura, de efetivar o pagamento sem vulnerabilizar a própria gestão no sentido da prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios”, completou.

Em 4 de fevereiro, o Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, através da Promotoria de Justiça de Correntinha, ao prefeito Mariano Correntina (UNIÃO), que não utilize receitas próprias e que suspenda os contratos para a realização dos festejos do Carnaval de 2025. 

Segundo o MP, a realização do Carnaval, na forma como anunciada, acarreta incalculáveis custos para o município, devido ao sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, já que as demandas locais nesse período são altas. O órgão frisa também que os custos com a contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros, representam um alto custo.