Ex-presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco define a função da advocacia como “indispensável”

Presente no evento de posse da chapa eleita à Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), nesta sexta-feira (21), o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, definiu que a função da advocacia é “indispensável à administração da justiça”. 

“Sem advocacia, não há dinamização do Judiciário na entrega da prestação jurisdicional, porque o Judiciário não pode agir de ofício. Ele, para ser imparcial, tem que agir por provocação”, diz. E completa: “E quem faz essa provocação de forma mais dinâmica é o advogado, que tem não só a sua atividade corporativa, mas também tem uma função institucional, que é a defesa do Estado de Direito Democrático e a defesa dos direitos humanos”, defende. 

O jurista é desembargador desde 2010 e foi presidente do Tribunal baiano entre 2021 e 2023. Além disso, em sua carreira, Castelo Branco, foi integrante do Tribunal do Ética e Disciplina, Comissão Mista de Reforma do Poder Judiciário do Estado da Bahia da OAB entre 2001 e 2009.