Casa Pia reivindica posse de terreno que teria sido “tomado” por ex-tesoureiro da entidade

O terreno onde hoje funciona a Escola Técnica São Joaquim, na Avenida Jequitaia, bairro da Calçada, em Salvador, é objeto de uma disputa judicial que já dura seis anos. A Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São João reivindicam a posse da área e acusam o ex-tesoureiro da entidade, José Carlos Travessa de Souza, de ter “tomado” o imóvel.

 

Ao ajuizar a ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que tramita na 8ª Vara Cível da capital, a Casa Pia relatou que em agosto de 2018 se iniciou um "processo de usurpação" parcial com o objetivo de se criar uma nova escola, com os móveis e pertences à associação, para o ano de 2019.

 

Associação filantrópica e de assistência, a Casa Pia de São Joaquim foi fundada em 1799 para o acolhimento e educação de crianças órfãs, ainda no Brasil Colônia. A instituição mantém uma escola que atende a 200 crianças, do Grupo 2 ao 5 da educação infantil, de maneira gratuita e integral, com três refeições diárias. 

 

O imóvel alvo da disputa é o Pavilhão de Aulas da Calçada, onde funcionava a escola administrada pela Casa. Segundo a entidade, o tesoureiro José Carlos “tomou” o imóvel um dia depois da demissão da sua companheira, que atuava na instituição como controladora, e da decisão de auditar o seu trabalho, diante da contestação pelo corpo diretor da gestão financeira feita por ele.

 

Ao tentar retomar a estrutura, a Casa Pia alega que o tesoureiro impediu o seguimento das aulas no principal prédio da entidade. Para dar continuidade às atividades educacionais, a instituição contou no processo que precisou “abrigar” as salas de aula em suas dependências históricas enquanto construía, com recursos de doações, um novo pavilhão adaptado para atender à demanda. O novo prédio foi inaugurado em 2021. 

 

A Escola Técnica São Joaquim, operada pela Cooperativa Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia, funciona em uma área de mais de 30 mil metros quadrados. De acordo com a Casa Pia, este pavilhão corresponde a 33% da área que está sob sua posse e propriedade. 

 

A escola técnica possuia uma licença para funcionamento em novembro de 2022, decorrente de uma liminar precária. A Casa, ao saber do fato, denunciou o caso à Secretaria de Educação, e após vistorias no local, não concedeu a licença para funcionamento. Até fevereiro do ano passado o processo ainda não havia sido avaliado, como aponta uma outra ação encabeçada pela Cooperativa Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia, em tramitação na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, e que questiona o diretor do Núcleo Territorial de Educação sobre a demora para análise do pedido. 

 

A cooperativa afirma que o pedido administrativo está “parado além do aceitável”, “causando prejuízo diante da urgente necessidade em obter a resposta administrativa”. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado da Casa Pia, Daniel Galo, reforçou a importância do julgamento da ação e a reintegração da posse. De acordo com ele, trata-se de um problema da sociedade, pois a Escola Técnica São Joaquim não tem nem licença para funcionamento, o que pode prejudicar as crianças matriculadas lá. "Não é um problema da Casa Pia com esse pessoal, mas um problema da sociedade".

 

Procurada pelo BN, a Escola Técnica São Joaquim não se manifestou sobre o caso.

 

A escola tem caráter cívico-militar e está funcionando normalmente, com matrículas abertas para o ano de 2025, ofertando vagas da educação infantil ao ensino médio.