Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém proibição de viagem para posse de Trump
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o recurso apresentado pela defesa e manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apelação foi protocolada após Moraes ter negado o mesmo pedido na última quinta-feira (16).
A decisão tomada nesta sexta-feira (17) impede a viagem de Bolsonaro para participar da posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ex-presidente foi convidado para assistir à solenidade em Washington, nos EUA.
"Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 52, XIII, do Regimento Interno desta Suprema Corte", escreveu Moraes na decisão.
Bolsonaro está com o passaporte apreendido desde fevereiro de 2024, em determinação do próprio ministro, após suposta tentativa de golpe de Estado a qual é investigado com mais de 39 pessoas, que já foram indiciadas.