TJ-BA funciona em regime de plantão a partir desta sexta; audiências e prazos ficam suspensos

Devido ao recesso forense, as atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estarão suspensas a partir desta sexta-feira (20) até 6 de janeiro. O expediente será retomado às 8h do dia 7 de janeiro. 

 

Durante esse período, as unidades judiciais do TJ-BA funcionarão em regime de plantão. Aos finais de semana, feriados e no período noturno (das 18h às 8h), segue o plantão ordinário, conforme já acontece durante o ano inteiro.

 

Além do expediente, também ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico; e a intimação de partes e advogados. 

 

Até o dia 20 de janeiro, permanecerão suspensos os prazos processuais, as sessões de julgamento e a realização de audiências, exceto as audiências relativas a processos de réus presos.

 

As unidades administrativas – Órgãos de Apoio Técnico Administrativo – funcionam das 9h às 15h no período do recesso forense. 

 

Saiba como será o plantão do TJ-BA:

No juízo de Primeiro Grau, as unidades da capital com competência plena funcionam das 8h às 18h, nos dias 20, 26 e 27 de dezembro, bem como nos dias 2, 3 e 6 de janeiro. 

 

A Vara de Audiência de Custódia funcionará todos os dias de 20 de dezembro a 6 de janeiro, respeitando o seguinte horário: dias úteis, das 8h às 18h; e nos dias não úteis, das 9h às 13h.

 

Durante esse período, os processos tramitarão, exclusivamente, em meio eletrônico, devendo ser protocolados digitalmente no Sistema PJE1G, selecionando a jurisdição “Salvador – Região Metropolitana”, com classe e assuntos pertinentes à demanda e com a seleção da competência “Vara Recesso”.

 

Nas comarcas do interior do estado, as unidades funcionam das 8h às 18h, nos dias 20, 26, e 27 de dezembro, assim como nos dias 2, 3, 6 de janeiro. Do mesmo modo, a tramitação de processos ocorrerá, de modo eletrônico, por meio do PJE na Vara de recesso da comarca.

 

No Juízo de Segundo Grau, o plantão de recesso iniciou às 18h desta quinta-feira (19) e encerrará às 8h do dia 7 de janeiro. 

 

O funcionamento do Núcleo Extrajudicial durante o recesso será exclusivamente virtual.

 

PLANTÃO ORDINÁRIO

Já aos sábados, domingos e feriados (regime 24h) e, também, nos dias úteis das 18h às 8h do dia seguinte, as demandas urgentes devem ser endereçadas ao Plantão Judiciário Unificado de 1º Grau da Capital, devendo ser protocoladas no Sistema PJE1G, selecionando a competência “Plantão Unificado”. 

 

Para fins de funcionamento do Plantão, entendem-se como feriados os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro (ver Decreto Judiciário nº 16/2024).

 

CANAIS DE ATENDIMENTO

Primeiro Grau – Telefone: (71) 3372-5346; e-mail:[email protected]; presencial: 5ª avenida do CAB, n 560, Praça de serviços, Centro Administrativo da Bahia.

 

Segundo Grau – Contato principal: (71) 3372-5610 (telefone e Whatsapp); contato auxiliar (71) 99626-0514 (preferencialmente Whatsapp); e-mail: [email protected]. 

 

Comarca do interior – as unidades podem ser contactadas através dos meios de comunicação já disponíveis no site. 

 

Núcleo Extrajudicial das Corregedorias – Telefone: (71) 3372-1813; e-mail: [email protected]; presencial: 5ª avenida do CAB, n. 560, Praça de serviços, Centro Administrativo da Bahia.