Fonajus Itinerante começa nesta quinta-feira no TJ-BA; evento abordará uso de canabidiol e TEA
Por Redação
Nesta quinta (12) e sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediará o Fonajus Itinerante, uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde, a fim de implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fórum e seu respectivo Plano Nacional (2024–2029).
A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),?chega a Salvador após passar por São Paulo, Recife, Campo Grande e Rio de Janeiro.
Durante o encontro, magistrados, servidores e equipes dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus) participarão de capacitações destinadas à qualificação dos serviços de saúde tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.
De acordo com o CNJ, a Bahia concentra 6% dos processos pendentes de solução na área de saúde no Brasil. São 50.839 do total de 848.072, dados atualizados até 31 de outubro.
A programação começa com uma roda de conversa sobre “Aspectos práticos dos temas 6 e 1234 na judicialização da saúde”, conduzida pela juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, especialista em Direito da Medicina.?A atividade ocorrerá hoje, das 9h às 12h, na Unicorp-TJBA, e tem como público-alvo magistrados. Confira a programação.
Ainda nesta quinta, a partir das 15h, haverá reuniões institucionais entre os membros do Fonajus e do Comitê Estadual de Saúde, que reúne representantes dos sistemas de justiça e saúde.
Na sexta-feira, a programação começará às 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, com a presença da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA; do desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Estadual de Saúde; e da conselheira do CNJ Daiane Nogueira Lira, supervisora do Fonajus.
O roteiro da manhã será composto por palestras abertas ao público. Temas atuais como os medicamentos à base de canabidiol e o Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão debatidos em uma das mesas, com a participação do médico Durval Kraychete, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e da médica Milena Pondé, professora da Faculdade Bahiana de Medicina, além do também médico e professor da Ufba, Raymundo Paraná, e do conselheiro e desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O tema é “Evidências Científicas na Judicialização da Saúde”.
O?presidente da Agência Nacional de Saúde, Paulo Rebello, e o desembargador Antônio Adonias estão entre os palestrantes em outras mesas.