Pleno do TJ-BA forma lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto do MP-BA

Durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou uma nova lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional do Ministério Público (MP-BA). 

Os três nomes escolhidos em votação foram Paulo Gomes Júnior (34 votos), Nivaldo dos Santos Aquino (30 votos) e Adriani Vasconcelos Pazelli (28 votos). Eles disputam a cadeira deixada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, aposentada em agosto deste ano.

Além deles, receberam votos Regina Maria da Silva Carrilho (23), Márcia Regina dos Santos Virges (22) e Ricardo Régis Dourado (21). A votação contou ainda com 15 votos em brancos e 4 nulos.

Em novembro, o Conselho Superior do MP-BA formou a lista sêxtupla, a partir dos 13 nomes habilitados para promoção. 

Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Régis Dourado e Nival dos Santos Aquino compõem a lista tríplice formada no dia 13 de novembro, destinada ao preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, um dos alvos da Operação Faroeste, aposentada compulsoriamente no dia 15 de julho por idade, ao completar 75 anos. Os outros três procuradores de Justiça selecionados são Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virges e Paulo Gomes Júnior. 

A escolha da nova ou novo desembargador do TJ-BA funciona da seguinte forma: o Conselho Superior forma lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira; depois a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores a reduzem para três nomes (lista tríplice) e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante do tribunal baiano.