Supremo forma maioria pela permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo Brasil
Por Redação
Os símbolos religiosos deverão ser mantidos em órgãos públicos brasileiros após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria acerca do tema, nesta segunda-feira (25).
Até agora são seis votos pela rejeição de um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pede a proibição do uso de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos espalhados pelo país. Os outros cinco ministros deverão votar nesta terça-feira (26), quando está previsto o fim do julgamento virtual.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado. As informações são da Agência Brasil.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin seguiram o voto do relator, Cristiano Zanin.
Em seu voto, Zanin ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu o ministro relator.