Técnicas e ferramentas de autocomposição serão alavanca do MP nos próximos 20 anos, aponta promotor em evento na Bahia
Por Redação
A importância do tratamento das demandas da população de maneira integrada, mais célere e eficaz, por meio da resolução extrajudicial de conflitos, foi reforçada nesta quinta-feira (17) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A instituição acredita no uso das técnicas de autocomposição para reduzir a judicialização de processos no estado e realizou o seminário ‘Atuação estrutural do Compor em casos de alta complexidade’.
Os participantes conheceram mais profundamente a experiência do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que foi apresentada pelo coordenador administrativo do órgão, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. Para ele, a autocomposição será a “alavanca” do MP nos próximos 20 anos, “se soubermos fazer direito, se estivermos devidamente capacitados para trabalhá-la e tecnologicamente preparados”.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, esteve na palestra e ressaltou a relevância do órgão que está sendo implantado no estado a partir da experiência de Minas Gerais.
Jairo Moreira destacou que “nenhuma outra instituição teria tamanha força e propriedade para entrar tão bem no jogo dos acordos quanto o MP”. O Compor, explicou Jairo Moreira, implementa e incentiva a autocomposição, trabalha a prevenção, resolução, gestão e transformação de conflitos, fomentando a construção de uma cultura de paz.
O promotor de Justiça falou sobre os métodos autocompositivos da negociação, conciliação, mediação e práticas restaurativas. Destacou como vantagens da atuação autocompositiva a técnica qualificada, a segurança jurídica, a preservação e melhoria do relacionamento, redução de custos, soluções criativas, protagonismo das partes, celeridade e confidencialidade.
De acordo com ele, o Compor mineiro tem atualmente 441 solicitações de atuação, com tempo médio de duração de autocomposição de 128 dias. O órgão realiza uma média de 22 reuniões por mês e registra 91% dos procedimentos encerrados com acordos definitivos.
A palestra do coordenador administrativo do Compor de Minas Gerais foi aberta pela coordenadora do Compor do MP-BA, promotora de Justiça Karinny Peixoto, que frisou a importância do órgão e registrou que o Compor baiano foi criado e está sendo estruturado a partir do modelo do MP de Minas Gerais. Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o promotor de Justiça Márcio Fahel agradeceu ao palestrante e ressaltou a importância do momento de especialização do conhecimento.