TRT-BA autoriza remoção e define titularidade da recém-criada 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
Por Camila São José
Três meses após o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) autorizar a criação da 5ª Vara de Camaçari, a Corte faz os ajustes necessários para a sua devida operação. Ato publicado nesta quarta-feira (9) traz a definição sobre a titularidade da nova unidade na região metropolitana de Salvador.
O TRT resolveu remover, a pedido, a juíza Maria de Fátima Caribé Seixas da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Candeias para a titularidade da 5ª Vara de Camaçari. A remoção terá efeito a partir de 14 de outubro.
A cadeira estava vaga devido à remoção da juíza Mônica Aguiar Sapucaia para a 38ª Vara do Trabalho de Salvador depois da promoção de Tânia Magnani de Abreu Braga para o cargo de desembargadora. Com a mudança, o posto em Candeias ficará com a juíza Edlamar Souza Cerqueira, removida a pedido da 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas.
A 5ª Vara do Trabalho de Camaçari é resultado da transferência da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus e já “nasce”, como apontou o presidente do TRT, desembargador Jéferson Muricy, com 3.444 processos. A unidade está operando de maneira remota, porque as instalações físicas para abrigá-la ainda não existem.