TRT-BA e MPT farão plantão neste final de semana para atuar em casos de assédio eleitoral
Por Redação
Nos dias 5 e 6 de outubro, véspera e dia de votação das eleições 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado vão funcionar em regime de plantão. As entidades vão atuar nos casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
No TRT-BA, o plantão será conduzido pelo desembargador Luís Carneiro Filho, na 2ª instância, e pelo juiz auxiliar da Presidência Murilo Oliveira, na 1ª instância. “O assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma afronta não apenas aos direitos individuais do trabalhador, mas também ao próprio processo democrático”, afirma o desembargador.
De acordo com o magistrado, a atuação da Justiça do Trabalho durante o plantão visa garantir que essas práticas sejam identificadas e julgadas com celeridade, protegendo a liberdade de escolha e a dignidade dos trabalhadores.
Trabalhadores que se sintam vítimas de assédio eleitoral podem denunciar diretamente à Ouvidoria do TRT-BA e à Ouvidoria da Mulher, por meio do portal da Corte. Basta acessar a aba Ouvidoria > Denúncia de Assédio Eleitoral. O sigilo da denúncia será assegurado.
Quanto ao MPT, as oito unidades estarão de prontidão entre 8h e 17h. O órgão vem realizando uma campanha nacional para esclarecer a população sobre o assunto e na Bahia realizou parcerias institucionais e ações de campo para ampliar ainda mais o alcance da campanha.
O plantão eleitoral está sendo realizado em todas as unidades do MPT no país, seguindo determinação do procurador geral do trabalho. Na Bahia, o procurador-chefe Maurício Brito assinou na terça-feira (1º) portaria detalhando o plantão e escalando as equipes que ficarão nas unidades do órgão durante os dois dias deste fim de semana. Até o fim da votação, o órgão segue recebendo denúncias identificadas ou sigilosas e realizando apuração e adotando providências de forma quase imediata com o objetivo de coibir tanto situações de assédio contra trabalhadores do setor privado quanto do serviço público.
A Bahia segue sendo o estado com o maior número de casos sob investigação, somando até 1º de outubro, 65 dos 445 procedimentos instaurados no país inteiro. A maior parte desses casos se refere a situações envolvendo pressão de gestores municipais sobre servidores comissionados e terceirizados. As denúncias feitas a outros órgãos, como os Ministérios Públicos Federal e estadual, além da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, também estão sendo encaminhadas ao MPT quando se trata de assédio eleitoral no trabalho.