Com irregularidades apontadas em inquérito policial, cartórios de imóveis de Feira de Santana passarão por correição extraordinária

Os 1º e 2º Cartórios de Registo de Imóveis de Feira de Santana passarão por correição extraordinária a partir desta segunda-feira (30). A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu fazer a fiscalização diante de informações sobre condutas supostamente irregulares nas unidades. 

Segundo edital publicado hoje, as possíveis irregularidades foram apontadas por reclamação de usuário dos serviços, por inquérito policial encaminhado por autoridade policial e por achados em processos judiciais. O documento, no entanto, não antecipa detalhes sobre as supostas infrações a serem investigadas. 

A correição extraordinária, conforme edital, seguirá até a sexta-feira (4) sob a presidência, de forma presencial, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e do juiz auxiliar da CGJ, Marcos Adriano Silva Ledo. 

As demais unidades extrajudiciais da comarca de Feira de Santana, embora não incluídas no edital, deverão fornecer imediatamente os dados, acessos e informações requisitados pela equipe correicional. Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da CGJ a todos os recintos, fornecer — se necessário — documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos. 

Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, de forma presencial ou através do e-mail [email protected].