TJ-BA promove seminário sobre os 200 anos da Constituição nesta sexta-feira
Por Redação
A Constituição Federal do Brasil comemora 200 anos em 2024 e para refletir sobre os acontecimentos que antecederam e sucederam o ano de 1824, mais precisamente o dia 25 de março, quando a primeira Carta Magna foi promulgada, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza um evento nesta sexta-feira (20), das 14h às 18h.
O evento, gratuito e aberto ao público, acontece no Auditório Only Silva, localizado na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). São 280 vagas presenciais, além de participação ilimitada na modalidade a distância (EaD), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
As inscrições permanecerão abertas até o início do evento, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec). No momento do cadastro, os participantes devem optar entre a modalidade presencial ou on-line (inscrição para público interno e externo).
Com quatro horas de programação, o seminário oferece certificado de participação. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, abre o evento, acompanhada dos desembargadores Jatahy Júnior, diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp); e Cássio Miranda, presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória. Essas unidades estruturaram o encontro. Na ocasião, o coral do TJ também se apresentará.
O tribunal convidou renomados especialistas para discutir o tema. O 1º painel conta com a participação do juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Dirley da Cunha Júnior; e do advogado, pós-doutor em História pela Universidade do Porto e membro da Academia Brasileira de Letras, Arno Wehling.
Joaci Góes, Diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, graduado em Direito pela UFBA e ex-deputado federal; e André Luiz Batista Neves, procurador da República, mestre e doutor em Direito Público pela UFBA, discutem a Constituição, que fundamenta todo o ordenamento jurídico brasileiro atual, no 2º painel. Clique aqui para conferir a programação completa.