Mais de 4,8 mil processos de defesa do consumidor são eliminados pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez a eliminação de 4.873 processos de Defesa do Consumidor relacionados no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 04/2024, de 26 de maio deste ano. O descarte ocorreu na última quinta-feira (29).? 

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.??? 

Seguindo os protocolos instituídos pelo edital, os processos eliminados, que estavam divididos em 539 caixas-box, foram reciclados em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido.???