Defensoria terá postos de atendimento em oito pontos do Carnaval de Salvador e itinerâncias

De 8 a 14 de fevereiro, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará de plantão durante o Carnaval de Salvador. Há 17 anos a entidade marca presença na folia e em 2024 vai trazer para a festa a bandeira do respeito, com o combate a todas as formas de discriminação e preconceito. A programação oficial do plantão foi divulgada pela entidade em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), na Escola Superior (Edesp) da DP-BA, no bairro do Canela. 

 

A DP-BA atenderá à população em oito pontos do Carnaval, dentro e fora do circuito oficial. Nos sete dias de festa, a Defensoria vai atuar, como de praxe, na área penal e não penal (defesa da criança e do adolescente, direitos humanos, cível, fazenda pública e consumidor); casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiência de custódia ocorridos ou não no circuito da folia; integração interinstitucional para a solução de conflitos, preferencialmente, extrajudicial; dentre outras frentes.

 

Especificamente sobre o trabalho para a garantia do direito das crianças e adolescentes, a DP-BA vai atuar na prevenção ao trabalho infantil, saúde da criança e adolescente, atividade sexual precoce, família em situação de extrema vulnerabildiade, trabalho infantil, pobreza, complemento de renda familiar, riscos como brigas e discussões, condições inadequas de higiene, refeições precárias, rede da infância, informações sobre os Centros de Convivência, direito ao lazer, diversão e entretenimento, combate à cultura do estupro. 

 

Veja abaixo os detalhes da atuação:

 

ÁREA PENAL

9h às 21h - Edesp Canela

 

• Coordenação da área penal

• Atendimento e informações a familiares das pessoas presas

• Análise de habeas corpus e medidas liberatórias

 

9h às 21h Itinerâncias

 

• Postos policiais Civil e Militar

• Centrais de Flagrante instaladas nos circuitos

• Delegacia dos Barris

• Delegacias Territoriais onde tem circuito

• Unidades de acolhimento provisórias e àqueles para onde forem destinados presos do carnaval

 

8h às 15h Núcleo de Prisão em Flagrante (possibilidade de extensão do horário)

 

• Audiências de custódia

 

ÁREA NÃO PENAL

9h às 21h Edesp Canela

 

• Coordenação da área não penal

• Atendimento jurídico nas demandas de: violação a direitos humanos (violência doméstica, discriminação racial, de gênero, LGBT+, violência institucional, pessoa com deficiência, pessoas idosas); situações relativas ao direito à saúde (internação, transferências, regulação, procedimentos emergenciais); defesa dos direitos dos ambulantes e catadores de materiais recicláveis; encaminhamentos devidos para assegurar os direitos dos cordeiros; atendimento na área cível (criança e adolescente)

 

9h às 21h Itinerâncias

 

Visitas a espaços estratégicos para promoção de direitos, a exemplo de:

 

• Centros de Apoio para Catadores de Material Reciclável na Barra

• Container de Chuveiros para Catadores e Ambulantes

• Central Municipal de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

• Unidades de acolhimento institucional a pessoas em situação de rua

• Central de Hospitais, maternidades e UPAs

• Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana

• Camarote Acessível

• Centros de Convivência, postos da DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator), Conselhos Tutelares e CASE’s (Comunidades de Atendimento Socioeducativo)

 

9h às 21h Unidade Móvel de Atendimento

 

• 9, 10 e 11 de fevereiro – Terreiro de Jesus

• 12 e 13 de fevereiro – Ondina, Avenida Milton Santos (antiga Adhemar de Barros)

• Serviços de orientação jurídica e atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria

 

9 a 13 de fevereiro, das 15h às 21h DEAM, Brotas

 

• Atendimento às vítimas de violência doméstica, defesa da mulher, encaminhamento aos órgãos da rede de proteção e às unidades de abrigamento.

 

8 a 13 de fevereiro, das 17h às 21h Tenda “Oxe, me respeite” da SPM

 

• Ondina, Avenida Milton Santos

• Atendimento especializado às mulheres, com foco na proteção contra a violência, bem como no acolhimento e assistência às vítimas de violência

 

8 a 13 de fevereiro, das 15h às 21h Tenda “Oxe, me respeite” da SPM

 

• Centro Histórico, Praça Thomé de Souza

• Atendimento especializado às mulheres, com foco na proteção contra a violência, bem como no acolhimento e assistência às vítimas de violência

 

10 a 13 de fevereiro, das 15h às 21h Observatório da Igualdade Racial 

 

• Racial e LGBT, violência contra a mulher

 

8 a 14 de fevereiro, das 9h às 15h Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos

 

• Sede do Procon

• Orientações acerca das violações dos direitos das crianças e adolescentes

 

8 a 14 de fevereiro, das 8h às 14h Plantão no Ministério Público da Bahia (oitiva informal)

 

• MP-BA, em Nazaré

• Atendimento a adolescentes do socioeducativo e seus familiares