Confusão na 6ª Vara Cível: advogado alega ter atendimento negado; juiz nega e diz que tentava atender prioridade

Quem esteve na 6ª Vara Cível de Salvador, no Fórum Ruy Barbosa, nesta segunda-feira (18) presenciou um bate boca entre advogado e juiz titular da unidade. O episódio envolveu o advogado Antônio André Mendes Oliveira e o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Jr.

 

 

No vídeo enviado à reportagem do Bahia Notícias, os dois aparecem discutindo e trocando ofensas verbais. Antônio André alega ter tido o atendimento negado e uma outra advogada, que não foi identificada, afirma estar esperando há duas horas no gabinete. 

 

No entanto, nas imagens o juiz Carlos Carvalho nega a afirmação e diz que o advogado estava mentindo, e teria ido até a unidade apenas para causar confusão. Ao chamar Antônio André de “palhaço”, “idiota” e “imbecil”, o magistrado sinalizou ter protelado o atendimento para atender uma mulher idosa que também aguardava no local. 

 

“Você está se comportando como qualquer um aqui”, falou o juiz. “Ela é uma senhora de idade, isso é o Estatuto do Idoso”, complementou. 

 

Logo em seguida o advogado Antônio André Mendes Oliveira dispara: “Eu estou com medo de ser perseguido pelo senhor agora. O senhor é agressivo”. Com a fala, ele foi “convidado” a se retirar do gabinete e o juiz informou que iria chamar a Polícia Militar. O advogado se recusou a sair: “o senhor não tem altura para me tirar daqui”. A senhora que aguardava atendimento começou a passar mal diante da confusão. 

 

“Você está gritando até agora seu idiota, imbecil. Você é um imbecil, seu idiota. Você é um imbecil, palhaço, que está querendo procurar palhaçada aqui. Você nem homem é, você é um rato”, disparou o  juiz Carlos Carvalho ao questionar a outra advogada presente na unidade se ela também havia filmado a chegada do advogado aos gritos no gabinete. 

 

“Você acha que ser advogado é o quê? É chegar aqui gritando, é? Todos aqui são testemunhas. Você está pensando o quê? Todo mundo aqui é testemunha do mal comportamento do senhor”, reforçou o magistrado. 

 

“Meu querido, eu só quis atender a senhora de idade e o senhor não permitiu”, disse o juiz exaltado. Nesta parte do vídeo, o advogado Antônio André aparece andando para trás e questionando o magistrado: “você vai me bater?”. “O senhor só fez isso para perseguir, excelência”, falou o advogado. 

 

Ao BN, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) afirma que a Comissão de Prerrogativas está acompanhando o caso e o advogado. Segundo a OAB-BA, tudo começou por volta das 10h, quando vários advogados aguardavam atendimento pelo juiz da 6ª Vara Cível e o "magistrado anunciou que não atenderia nenhum advogado, faltando apenas dois dias do início do recesso forense".

 

"Os advogados e advogadas passaram a exigir o atendimento, como manda a lei e acionaram a Comissão de Direitos e Prerrogativas. Nesse interim, o corregedor dos Cartórios Integrados teria saído do gabinete do juiz e informado aos advogados que, a pedido da advocacia, o magistrado atenderia a todos", conta entidade em nota. De acordo com a OAB-BA, ao chegar a vez do advogado, o juiz teria se negado a atendê-lo pelo critério de ordem de chegada, dizendo que o atenderia somente após todos os outros. A partir daí é que teria sido iniciada a troca de ofensas. 

 

A Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA já foi acionada e tomará todas as medidas cabíveis no caso. A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, acompanhada pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel, receberá o advogado ofendido na tarde desta terça-feira (19) na sede da Seccional. "As prerrogativas da advocacia são inegociáveis e uma agressão a um advogado é uma agressão a toda a advocacia. Não mediremos esforços na defesa dos colegas", declarou a presidente.

 

A reportagem não conseguiu contato com a 6ª Vara Cível e até o fechamento desta matéria não obteve retorno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

Porém, a Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal publicou no Diário Eletrônico desta terça-feira (19) a decisão para instauração de “expediente para apurar as condutas retratadas no vídeo”. O corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Jr. no sistema PJeCor.

 

O desembargador também ordenou a notificação do magistrado a fim de que, no prazo de cinco dias, preste esclarecimentos sobre os acontecimentos retratados; da OAB-BA para que, a título colaborativo, também no prazo de cinco dias, apresente manifestação/informação que eventualmente possua sobre os fatos; e da direção da 6ª Vara Cível da comarca de Salvador e assessoria do magistrado para que, dentro de cinco dias, apresentem a pauta de atendimentos da presente de 18 de dezembro, bem como esclarecimentos sobre os fatos verificáveis no vídeo.