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A Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume, interinamente, o cargo de Governadora do Estado da Bahia a partir deste s&aacute;bado (11). Um ato no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), &agrave;s 9h, marca a posse.?

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Como chefe do Poder Judici&aacute;rio, <a href="https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/69694-viagem-de-jeronimo-e-impedimento-de-geraldo-jr-e-adolfo-colocam-presidente-do-tj-ba-como-governadora">a desembargadora est&aacute; na linha sucess&oacute;ria para o Executivo baiano</a>. Em virtude da aus&ecirc;ncia do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, que estar&aacute; em viagem institucional na Europa durante 10 dias, o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) &eacute; o substituto imediato. No entanto, ele renunciou &agrave; possibilidade&nbsp;por estar mirando as elei&ccedil;&otilde;es municipais de outubro, j&aacute; que o vice-governador &eacute; pr&eacute;-candidato &agrave; Prefeitura de Salvador.?&nbsp;

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O pr&oacute;ximo na linha sucess&oacute;ria &eacute; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), que optou por n&atilde;o assumir o cargo por motivo semelhante, j&aacute; que a esposa dele, Denise Menezes, concorrer&aacute; &agrave; Prefeitura de Campo Formoso, no norte do Estado. A Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, no artigo 14, par&aacute;grafo 7&ordm;, declara ineleg&iacute;vel o c&ocirc;njuge de governador ou de quem o haja substitu&iacute;do dentro dos seis meses anteriores ao pleito.

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&ldquo;Eu recebi essa not&iacute;cia com muita surpresa, primeiro; segundo, com muita responsabilidade; e terceiro, com muita honra. A responsabilidade &eacute; muito grande de estar exercendo uma fun&ccedil;&atilde;o no Executivo, ainda que interinamente. &Eacute; uma honra porque &eacute; o Poder Judici&aacute;rio que estar&aacute; ali representado na minha pessoa. Como mulher, eu acho que &eacute; um est&iacute;mulo, para que todas possam enxergar que podem chegar a um lugar de destaque na sociedade. Eu n&atilde;o vim de fam&iacute;lia rica, nem vim de uma fam&iacute;lia de advogados tradicionais. Eu abri o meu caminho com muito estudo, atrav&eacute;s dos concursos p&uacute;blicos, sempre trabalhando. A mensagem que eu posso passar, e agora ainda mais no cargo de Governadora, &eacute; que todas as mulheres podem, tamb&eacute;m, tra&ccedil;ar esse mesmo caminho. Tem que ter for&ccedil;a de vontade, empenho, mas a gente pode chegar l&aacute;, sim&rdquo;, afirmou Cynthia Resende.&nbsp;

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PERFIL&nbsp;

Nascida em Aracaju, Cynthia Resende &eacute; graduada em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador, foi aprovada em concurso p&uacute;blico para o cargo de Juiz do TJ-BA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brej&otilde;es. Atuou na Vara C&iacute;vel de C&iacute;cero Dantas e na Vara Crime de Ipir&aacute;.&nbsp;

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Entre 1992 e 1997, exerceu fun&ccedil;&otilde;es nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequ&ecirc;ncia, a Titularidade da 1&ordf; Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64&ordf; Vara de Substitui&ccedil;&otilde;es da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de Juiz de Direito por dois bi&ecirc;nios: 2006/2008 e 2008/2010.&nbsp;

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Em 2010, foi promovida para o 2&ordm; Grau pelo crit&eacute;rio de merecimento. No bi&ecirc;nio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Exerceu fun&ccedil;&atilde;o na Quarta C&acirc;mara C&iacute;vel, Se&ccedil;&atilde;o de Direito Privado, Se&ccedil;&otilde;es C&iacute;veis Reunidas e Tribunal. Presidiu a Comiss&atilde;o de Reforma Judici&aacute;ria, Administrativa e Regimento Interno, e foi Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJBA.&nbsp;

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Como coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende esteve &agrave; frente da instala&ccedil;&atilde;o de Salas Passivas nas comarcas do Estado da Bahia. O TJ-BA j&aacute; realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das Salas Passivas de Videoconfer&ecirc;ncia. As unidades come&ccedil;aram a ser implantadas em junho de 2022.

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A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende &eacute; a 4&ordf; mulher a assumir a Presid&ecirc;ncia do TJ-BA. &Eacute; casada com o empres&aacute;rio Jos&eacute; Carlos Ara&uacute;jo.

A Ju&iacute;za da 1&ordf; Vara de Sucess&otilde;es, &Oacute;rf&atilde;os, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), Patr&iacute;cia Cerqueira Kertzman Szporer, ganhou o pr&ecirc;mio de melhor tese de doutorado da linha de pesquisa &ldquo;Filosofia Pol&iacute;tica, Constitucionalismo e Institui&ccedil;&otilde;es do Estado&rdquo;, da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu em Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Bras&iacute;lia. A cerim&ocirc;nia de premia&ccedil;&atilde;o acontece no dia 15 de abril, &agrave;s 19h, no audit&oacute;rio do IDP.

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Intitulada &ldquo;Pessoa com Defici&ecirc;ncia em Situa&ccedil;&atilde;o de Curatela e Sistema de Justi&ccedil;a: uma an&aacute;lise a partir de dados existenciais do sujeito em situa&ccedil;&atilde;o de curatela e das institui&ccedil;&otilde;es do Sistema de Justi&ccedil;a&rdquo;, a tese estava entre as 70 indicadas para concorrer ao pr&ecirc;mio e terminou sendo a agraciada. Em 2023, 164 alunos foram titulados pelo IDP, e os trabalhos indicados foram examinados por 31 professores doutores.

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&ldquo;J&aacute; estava me sentindo muito satisfeita com a indica&ccedil;&atilde;o, receber o pr&ecirc;mio realmente foi uma consagra&ccedil;&atilde;o por conta do efeito e visibilidade que vai dar ao tema, que precisa de maior aten&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m da emo&ccedil;&atilde;o, o sentimento &eacute; de gratid&atilde;o, &eacute; uma honra levar o nome da Bahia e do TJBA para o cen&aacute;rio nacional&rdquo;, relata a Ju&iacute;za Patr&iacute;cia Kertzman.&nbsp;

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Como reconhecimento do seu trabalho com o tema, a Ju&iacute;za, tamb&eacute;m, foi nomeada pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) para integrar o Comit&ecirc; dos Direitos de Pessoas com Defici&ecirc;ncia, no &acirc;mbito Judicial.

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A pesquisa foi orientada pelo Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, atual Procurador-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e Presidente do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP) e coorientada pela Professora Doutora Luciana Garcia que sugeriram o desdobramento da pesquisa em um p&oacute;s-doutorado. Cerca de 5 mil documentos foram analisados no processo da tese, para esmiu&ccedil;ar a atua&ccedil;&atilde;o do sistema de justi&ccedil;a na rela&ccedil;&atilde;o com as pessoas com defici&ecirc;ncia nas a&ccedil;&otilde;es de curatela.

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Nas conclus&otilde;es, foram sugeridas propostas para o Judici&aacute;rio, o Legislativo e o Executivo, como a&ccedil;&otilde;es para todos os atores do sistema de justi&ccedil;a, em busca da garantia de tratamento digno, inclusivo, igualit&aacute;rio e priorit&aacute;rio &agrave;s pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, qualificada pelo comprometimento da capacidade de expressar-se e fazer escolhas.?A Ju&iacute;za Patr&iacute;cia Kertzman est&aacute; em tratativas para publicar a tese em livro no futuro.

Notícia

Presidência do TJ-BA será disputada por Cynthia Maria Resende e Pedro Guerra

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