TJ-BA promove semana estadual de conciliação no mês de julho

De 17 a 21 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Semana Estadual de Conciliação 2023. A iniciativa quer fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos.

Durante a ação, o TJ-BA promove a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.

Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. As partes deverão procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

A semana de conciliação conta também com atendimento no ônibus itinerante do Cejusc, que ficará no estacionamento do Shopping da Bahia, ao lado do SAC, e com um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJ-BA, em Salvador.

No ônibus itinerante, o atendimento será entre às 9h e às 18h, por ordem de chegada. O propósito é atender casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo.

Já o Cejusc Pai Presente realizará novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e audiências de divulgação de testes já realizados.

A Semana Estadual de Conciliação foi instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.