Lewandowski deixa STF nesta terça-feira após 17 anos; sucessor herdará 780 processos
Por Redação
O ministro Ricardo Lewandowski deixa a cadeira do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (11), após 17 anos de atuação na Corte. Lewandowski antecipou em um mês a aposentadoria, ele poderia ficar no cargo até 11 de maio, data em que completa 75 anos. Ao antecipar a saída, o ministro alegou “compromissos acadêmicos e profissionais”.
Ao longo desse tempo, conforme levantamento feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ele proferiu aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor.
O ministro teve voto decisivo em ações importantes, como no julgamento do mensalão, na Lava Jato, na questão de cotas raciais e na implementação de audiências de custódia. Também foi presidente da Corte durante o julgamento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, foi relator do Recurso Extraordinário (RE) 579.951, que determinou a proibição do nepotismo nos cargos públicos. A ação considera vedada a indicação de parentes para cargos nas esferas da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Lewandowski foi nomeado no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, em 2006. Ele ocupou a cadeira deixada por Carlos Velloso, que fora nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O ministro exerceu interinamente o cargo de presidente da República de 22 a 24 de setembro de 2014, com as ausências no país da então presidente Dilma e de seu vice, Michel Temer (MDB), fato que o inclui na curta lista de pessoas que exerceram os três principais cargos da alta cúpula dos Três Poderes: presidente do Brasil (interino), presidente do Congresso Nacional (durante o impeachment) e presidente do Judiciário (de 2014 a 2016).
A partir de hoje, cabe ao presidente Lula indicar um novo nome para a vaga no STF. Até então, o nome mais cotado tem sido do advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato.